O Dia D da ação “Elas Regularizam” foi realizado no último dia 18 em todas as unidades da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), com o objetivo de atender e auxiliar mulheres empreendedoras a quitarem suas dívidas com a União.
A campanha reforça as condições previstas no Edital nº 11/2025, permitindo a regularização de débitos com descontos de até 100% sobre juros, multas e encargos legais. Com a prorrogação do edital, as negociações podem ser feitas até o dia 29 de maio.
A microempreendedora Élica Dantas descobriu, em janeiro deste ano, que estava inscrita na dívida ativa da União. Após saber da ação por meio de um telejornal, procurou atendimento presencial em Brasília e conseguiu regularizar a situação. “Meu sentimento é de alívio. Passei dias apreensiva, mas vi que era muito mais simples do que imaginava. Hoje vou dormir tranquila”, relatou.
As condições diferenciadas são voltadas principalmente para dívidas de pequeno valor, de até 60 salários mínimos, cerca de R$ 97 mil, além de benefícios específicos para microempreendedoras individuais (MEI).
Segundo a coordenadora regional de atendimento da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 1ª Região, Thaynara Paiva Pereira, a iniciativa também busca promover a autonomia financeira. “Estamos o ano todo oferecendo acolhimento às mulheres que buscam regularização, contribuindo para uma sociedade mais justa”, afirmou.
O procurador regional Alfredo Tibúrcio Frota destacou que a PGFN disponibiliza diversos canais de atendimento, inclusive presencial. “Quem tem débitos inscritos na dívida ativa pode contar conosco para regularizar sua situação e continuar exercendo sua atividade econômica sem restrições”, disse.
Para consultar, negociar ou quitar débitos, o acesso deve ser feito pelo portal Regularize, onde é possível simular as melhores condições de pagamento.
Entre os exemplos, uma dívida de R$ 20 mil pode ser quitada com entrada de 5%, dividida em cinco parcelas de R$ 200, e o restante parcelado em até 30 vezes, com desconto de até 40%. Também há opções com descontos de até 50% ou parcelamentos mais longos, conforme a capacidade de pagamento.
