União repassa quase R$ 3 bi aos municípios no próximo dia 30

Na próxima quarta-feira (30) o governo deposita mais de R$ 2,9 bilhões nas contas das prefeituras de todo o país. Os recursos são do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) — o dinheiro é distribuído a cada dez dias. O repasse serve para custear despesas como a folha de pagamento, gastos com Previdência e melhorias em geral para a população.

Segundo o assessor de Orçamento César Lima, o valor que será repassado no próximo dia 30 será 8% maior do que o do mesmo período do ano passado, quando a União pagou pouco mais de R$ 2,7 bi aos municípios. Quando comparado com o terceiro decêndio do mês passado, houve queda de 17% nos repasses. Passando de R$ 3,6 bilhões para R$ 2,9 bi.

“Há uma sazonalidade com relação à arrecadação, mas estamos numa curva ascendente. É um período difícil, nós tivemos um período de arrocho com relação a juros, o que prejudicou a aquisição de bens de maior valor agregado, mas estamos numa curva ascendente em relação à recuperação desses repasses.”

Para que serve o FPM

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é a maneira como a União repassa verbas para os municípios. O cálculo do percentual pago a cada cidade, entre outros fatores, é determinado principalmente pela proporção do número de habitantes estimado anualmente pelo IBGE.

O FPM visa promover o equilíbrio socioeconômico entre todas as unidades federativas do país.

Benefício para as cidades

Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o FPM é a principal fonte de custeio das cidades de pequeno porte, ou seja, as que têm até 50 mil habitantes.

O prefeito de Palmital, no interior paulista, Luiz Gustavo Moraes, destaca a importância do Fundo para a cidade.

“Para nós é muito importante, pois é uma fonte de arrecadação que vem para o município e que nos ajuda tanto nas políticas públicas, como educação e saúde — que são as pautas prioritárias —, como também nas outras demandas do municípios. Com certeza, é um recurso do governo federal que é necessário e fundamental para o bom andamento de um município.”
Palmital tem 23 mil habitantes, e nesta última parcela de agosto do FPM vai receber R$ 487.831,66.

Municípios bloqueados

De acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal (Siafi) até o dia 25 de agosto, 38 municípios estavam impedidos de receber recursos federais, inclusive o FPM. Esses bloqueios podem acontecer pelos seguintes motivos, segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM):

• Ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
• Dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
• Débitos com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN);
• Falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops).

Confira a lista de municípios bloqueados:

1. ÁGUA COMPRIDA – MG
2. ANGÉLICA – MS
3. ARAGUACEMA – TO
4. AVELINÓPOLIS – GO
5. BOM JESUS DE GOIÁS – GO
6. BRASÍLIA DE MINAS – MG
7. BRUNÓPOLIS – SC
8. BURITINÓPOLIS – GO
9. CALDAZINHA – GO
10. CAMPINÁPOLIS – MT
11. CARLOS BARBOSA – RS
12. CARMO DO RIO VERDE – GO
13. CASEARA – TO
14. CENTRAL – BA
15. CIDELÂNDIA – MA
16. CODÓ – MA
17. CRIXÁS DO TOCANTINS – TO
18. DIAMANTINO – MT
19. DOIS RIACHOS – AL
20. DURANDE – MG
21. FAZENDA NOVA – GO
22. GAMELEIRA DE GOIÁS – GO
23. ITIRUÇU – BA
24. LAGOA DA PRATA – MG
25. LAJEADO DO BUGRE – RS
26. MIRACEMA – RJ
27. MIRAIMA – CE
28. MUNDO NOVO – MS
29. NIQUELÂNDIA – GO
30. NITERÓI – RJ
31. PACATUBA – SE
32. PORTO NACIONAL – TO
33. RORAINÓPOLIS – RR
34. SANTA LUZIA – MG
35. SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA – GO
36. SEROPÉDICA – RJ
37. TRÊS DE MAIO – RS
38. VÁRZEA ALEGRE – CE

Fonte: Brasil61