A valorização de pesquisadores, o reajuste da merenda escolar e a abertura de diálogo com a sociedade civil organizada e entidades científicas marcaram os primeiros 100 dias da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na educação e na ciência e tecnologia. Na avaliação de especialistas, entretanto, diante da descontinuidade de políticas nessas áreas nos últimos anos, ainda há muito o que avançar.
Para a professora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB) Catarina de Almeida Santos, no campo da educação, os primeiros 100 dias do governo estão aquém daquilo que a sociedade que debate o tema esperava. Segundo ela, apesar de ações pontuais importantes como o reajuste da merenda, os repasses para obras e os grupos de trabalho, o Ministério da Educação (MEC) já poderia ter apresentado políticas fundantes e essenciais para o setor.
“Obviamente que você não pode avaliar todo o governo pelos 100 dias, o problema é quando você tem um governo como governo Lula depois de um governo Bolsonaro, você espera o anúncio, pelo menos, de ações contundentes nesses primeiros dias.”
Já na ciência e tecnologia, o presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), Vinícius Soares, avalia que houve uma “virada de chave muito grande” do governo passado para o atual, especialmente em relação ao diálogo com a comunidade científica e entidades acadêmicas, além das proposições na área. Ele destacou o reajuste das bolsas de pesquisa.
“Para nós, é uma pauta muito cara e ter o presidente da República anunciando esse reajuste das bolsas, em menos de 100 dias do governo, é muito simbólico. Mostra que, de fato, o governo tem compromisso com a ciência nacional”, disse Soares.
Após 10 anos sem correção, Lula reajustou o valor das bolsas de pesquisa de 25% a 200%. Os novos valores valem tanto para as bolsas pagas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), vinculada ao MEC, quanto aquelas pagas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI).
“Houve uma virada de chave muito grande do governo passado para o atual, especialmente em relação ao diálogo com a comunidade científica e entidades acadêmicas, além das proposições na área.”
Mesmo com esse avanço, Soares explicou que os reajustes ainda não conseguiram recuperar toda defasagem histórica das bolsas, por isso, a entidade defende a implementação de um mecanismo anual de reajustes. “Para que a gente não tenha que, ano a ano, ter que ficar fazendo luta política e convencendo o governo da necessidade da valorização dos pesquisadores”, afirmou.
Além disso, para a ANPG, há a necessidade de se aprovar direitos trabalhistas e previdenciários para os jovens pesquisadores. A entidade vem formulando propostas nesse sentido que serão apresentadas ao governo e ao Congresso Nacional. “Não achamos que seja justo passarmos dois anos no mestrado e quatro anos no doutorado, e esse tempo ficar sem ser contabilizado para nosso tempo previdenciário, já que somos considerados trabalhadores da ciência e tecnologia, trabalhadores do desenvolvimento nacional. Temos uma condição laboral, temos uma dedicação exclusiva, só não temos de fato uma cesta de direitos básicos que possa regulamentar essa relação trabalhista.”
Solução aos desafios
À Agência Brasil, a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, afirmou que a pasta está construindo uma agenda de implantação de projetos estruturantes para o desenvolvimento de “soluções para os desafios do país, como combate à fome, reindustrialização, agenda climática, transição energética e transformação digital”.
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