PMs do Tocantins vão reforçar Força Nacional em Brasília
Eles vão se unir a contingentes de oito estados
Inteligência artificial deve ganhar marco regulatório em 2023
Proposta de regulamentação do tema, elaborada por comissão de juristas, está em análise no Senado
Prazo para dispensa de prova do Enade 2022 termina sexta-feira
Pedido deve ser feito na internet, por meio do Sistema Enade
PL em tramitação prevê punição para mineração ilegal
A legislação atual determina pena que varia de seis meses a um ano de prisão para toda a mineração feita...
CPF vai servir agora como único número para identificar o cidadão
Nova lei, que estabelece a medida, aprovada pelo Congresso Nacional, foi sancionada na quarta-feira (11) pelo presidente Lula
Lei que proíbe arquitetura hostil é promulgada
Lei foi vetada pelo ex-presidente Bolsonaro, mas veto foi derrubado
Salário mínimo pode ser reajustado para R$ 1.320 somente em maio
De acordo com a equipe econômica do governo, não há todo o orçamento necessário para aumentar o piso no momento
Auxílio Gás 2023: benefício volta a ser pago em fevereiro
Regra de pagamento a cada dois meses continua. Veja calendário para recebimento do auxílio.
Moraes: quem financiou e incentivou atos golpistas será punido
Ministro do STF falou durante posse do novo diretor-geral da PF
RJ: liminar fixa multa de R$ 100 mil para quem bloquear BR-040
Pedido foi de concessionária que teme ataques anunciados na internet
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