A Confederação Nacional da Indústria (CNI) recebeu positivamente o relatório do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária. Na terça-feira (6), o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) apresentou as diretrizes que vão servir de ponto de partida para o texto da reforma que irá à votação no plenário da Câmara dos Deputados.
Segundo o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, a modernização do sistema tributário do país tem potencial para acelerar o crescimento econômico e beneficiar o setor produtivo e a população.
“O novo modelo tributário indicado pelo Grupo de Trabalho da Câmara garante o desenvolvimento e o crescimento do Brasil com vantagens para os brasileiros. Essa reforma é aguardada há mais de 30 anos e, segundo estudo da UFMG, deve gerar crescimento adicional de 12% no PIB do país em 15 anos. Isso significa dizer que, se a reforma já tivesse sido feita há 15 anos, hoje cada brasileiro teria R$ 5.772 a mais em sua renda anual”, avalia.
Diretrizes
O GT propôs que os cinco principais tributos cobrados sobre o consumo (IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS) sejam substituídos por um imposto sobre valor agregado (IVA) chamado Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O IBS seria dual, ou seja, um tributo da União e outro dos estados e municípios.
Especialista em consultoria tributária, Vinícius Costa, advogado no escritório Natal