O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, destacou, nesta segunda-feira (19), o compromisso do Governo Lula com a participação da população brasileira no debate sobre as políticas públicas do País. Waldez Góes participou, em Belém, da plenária estadual do Pará do PPA Participativo, uma série de 27 encontros que serão realizados em todos os estados e no Distrito Federal para colher as propostas da sociedade civil organizada para o Plano Plurianual (PPA) 2024-2027.
“Somente um governo comandado pelo presidente Lula para fazer acontecer uma virada neste país. Uma virada que possa não só devolver ao povo as conquistas que ao longo do tempo vinham tendo, mas, sobretudo, resgatar a credibilidade. Um país com dimensão continental, com muitas diferenças, tem que aplicar bem o orçamento público, mas precisa ter também a capacidade de captar novos investimentos. E isso só é possível tendo um grande líder como o presidente Lula”, ressaltou Waldez Góes.
“A pandemia impôs ainda mais desafios, e esse debate aqui tem condições de repor as prioridades. Em paralelo ao PPA, eu tenho a responsabilidade com o plano de desenvolvimento regional e, no caso da região Norte, quem está com essa missão é a Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia) e o governador Jader Barbalho, que preside o Consórcio da Amazônia Legal. Em agosto, quando o PPA for para o Congresso Nacional, terá que ir também o plano de desenvolvimento regional atualizado, em que os parlamentares vão avaliar e votar ambos ao mesmo tempo”, completou o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional.
O ministro Waldez Góes também destacou que o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) está elaborando, em parceria com a sociedade civil, três importantes projetos. Entre eles, os planos de desenvolvimento de áreas de fronteira, no qual o estado do Pará está inserido.
O ministro participou das plenárias estaduais do PPA Participativo em Rio Branco (AC), em Manaus (AM) e, nesta terça-feira estará presente no de Macapá (AP). Saiba mais pelo link.
“Essa é uma plenária diferente que, por ordem do presidente Lula, nós falamos pouco e ouvimos muito para sabermos as prioridades de cada estado, de cada movimento social. A primeira determinação que me foi passada é para colocarmos o pobre no orçamento brasileiro. E aqui é um momento especial para fazermos justamente isso. Mas sabendo usar os recursos com o que realmente as pessoas precisam”, enfatizou a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.
Mobilização
O encontro em Belém integra a quarta rodada de plenárias estaduais do PPA Participativo. O lançamento do processo participativo foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Salvador (BA), no dia 11 de maio. A determinação do presidente é de que este seja o mais participativo dos PPAs.
O cronograma de plenárias estaduais segue até 14 de julho, em São Paulo, passando por todos os estados e Distrito Federal. O público-alvo preferencial das plenárias são representantes da sociedade civil organizada, e as inscrições podem ser feitas antecipadamente, na página do PPA Participativo, ou presencialmente antes do início de cada plenária. Até o dia 14 de julho, também estará ativa a plataforma Brasil Participativo, onde qualquer pessoa com cadastro no Gov.Br poderá fazer e eleger propostas e priorizar programas de governo.
Objetivos estratégicos
O Plano Plurianual (PPA) é o planejamento das prioridades do País pelos próximos quatro anos, indicando caminhos para alcançá-las. A partir desse plano, é possível construir leis orçamentárias que levem em consideração os objetivos dos programas. Em seu formato participativo, o programa é uma parceria do Ministério do Planejamento e Orçamento, responsável pela elaboração do Plano Plurianual (PPA), e da Secretaria-Geral da Presidência da República, que articula a participação social. Ele conta ainda com a participação do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, da Casa Civil e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência.
Caberá à Secretaria-Geral sistematizar as contribuições da população e encaminhá-las à Secretaria Nacional de Planejamento do MPO. Posteriormente, o MPO ajustará essas contribuições e as submeterá à análise das equipes técnicas dos ministérios afins para eventual incorporação ao PPA. O plano deve ser entregue ao Congresso até 31 de agosto, juntamente com a Lei Orçamentária Anual (LOA), e vale para os quatro anos seguintes.
* Com informações da Secretaria-Geral da Presidência da República
Fonte: Brasil61