Desde o último dia 9 de outubro de 2023, o município de Carapebus, no litoral norte fluminense, está impedido de receber recursos federais — entre eles, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Só referente ao último decêndio de março, a cidade de 16 mil habitantes tem direito a receber mais de R$ 583 mil. Mas não vai receber este e outros repasses, até que seja desbloqueada.
A lista das cidades impedidas de receberem recursos federais — onde está Carapebus — muda diariamente e pode ser consultada através do Portal do Ministério da Fazenda. Alguns são os motivos que levam aos bloqueios, como explica o consultor em gestão pública e advogado Fernando Almeida.
“Um dos principais motivos são pendências de obrigações acessórias ou então principais junto à Receita Federal do Brasil. Ausência de entrega de declarações, de informações, isso leva o município a ficar com o cadastro pendente na Receita — e, automaticamente, tem bloqueio de recursos.”
Veja quais são os municípios bloqueados de receber recursos federais até 26/3
- JEREMOABO – BA
- SANTANA – BA
- PINDORETAMA – CE
- CAIAPÔNIA – GO
- GAMELEIRA DE GOIÁS – GO
- SÃO SIMÃO – GO
- DOM AQUINO – MT
- VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE – MT
- BRAGANEY – PR
- CARAPEBUS – RJ
- RIO DAS FLORES – RJ
- SUMIDOURO – RJ
- GUAMARÉ – RN
- SENADOR SALGADO FILHO – RS
- JAPARATUBA – SE
- MARUIM – SE
- NEÓPOLIS – SE
- PIRAMBU – SE
- ROSÁRIO DO CATETE – SE
- SÃO DOMINGOS – SE
- JANDIRA – SP
- TAQUARITINGA – SP
- ITAGUATINS – TO
Bloqueios causam dificuldades
Segundo um levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), 60% das cidades menores de 50 mil habitantes pagam despesas básicas como folha dos funcionários e fornecedores com os valores repassados pelo governo federal a cada dez dias, o FPM. Sem os valores, o gestor costuma ter dificuldades em acertar as contas.
No entanto, o consultor Fernando Almeida explica que, assim que as pendências são solucionadas, o município recebe os recursos a que tem direito, inclusive os que ficou sem receber.
“Como esses recursos, sobretudo o FPM, são constitucionais, eles pertencem ao município. Então o bloqueio é temporário até que a situação seja resolvida.”
O que dizem os bloqueados
Entramos em contato com o secretário de comunicação de Carapebus, William de Jesus Machado, para saber os motivos que levaram a cidade ao bloqueio, mas até o fechamento desta reportagem, ele não retornou nosso contato.
Fonte: Brasil61