Em uma tendência de alta, o mês de fevereiro costuma ser positivo para as cidades em relação ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Isso porque o valor dos primeiros repasses do mês vem crescendo desde 2022.
Nesta sexta-feira (9), serão distribuídos R$ 12.527.644.908,46 entre os municípios brasileiros — referentes ao 1º decêndio de fevereiro. O valor também é 116% maior que o mesmo decêndio do mês passado, quando foram pagos R$ 5,8 bilhões.
Segundo o consultor de orçamento César Lima, os primeiros decêndios de fevereiro têm apresentado uma certa constância.
“A arrecadação ficando sempre na casa dos R$ 60 bilhões. Essa arrecadação que é a base para os recursos que são divididos para o FPM. Dessa arrecadação 22,5% são destinados ao FPM”, comenta.
No entanto, ele explica que, quando considerada a inflação, houve perdas no período: “De 2022 para 2023 teve um aumento de 8%, com um aumento real na casa dos 2%, e de 2023 para 2024 um aumento de 4,5%, tendo na verdade uma queda real, quando descontamos a inflação, de 0,12%”.
Recursos
Os recursos do FPM vêm da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Já a parcela de cada município depende do número de habitantes e da renda per capita.
O prefeito de Jussari, na Bahia, Antonio Valete, está confiante com os próximos repasses, mas ressalta que em 2023 a cidade passou por dificuldades, já que o FPM é uma importante receita para o município.
“A expectativa está maior, está vindo melhor que no ano passado. Se continuar nessa tendência, equilibra, sobretudo para prefeitos que estão no final de mandato que não podem deixar para pagar no exercício seguinte. Se corrigir a inflação e tiver algum aumento até pra gente resolver essa questão de salário, de piso, que todo ano corrige, já ficaria mais ou menos, mas a questão toda é que o ano passado foi muito difícil”, relata.
Do total do pagamento deste decêndio, R$ 10,8 bilhões vão para as cidades do interior — e R$ 1,2 bi para as capitais do país. O repasse será o maior pago neste ano.