Debates, oficinas e painéis temáticos sobre políticas públicas culturais compõem a programação do 2º Encontro Estadual de Gestores Municipais de Cultura do Amazonas.
Prefeitos, secretários, conselheiros e parlamentares do estado se reúnem no evento, que ocorre de 9 a 11 de outubro em Manaus. A abertura será na Assembleia Legislativa e as demais atividades no Palacete Provincial.
Um dos objetivos do encontro é aproximar Governo Federal e municípios. Para isso, o Ministério da Cultura (MinC) participa do evento, por meio da Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura (SAFC).
De acordo com o MinC, o encontro no Amazonas é uma oportunidade para que os gestores entendam que podem contar com a colaboração do ministério em todos os processos. E a expectativa é reforçar o diálogo e a pactuação federativa no âmbito da gestão cultural.
Para que a política pública de cultura aconteça é preciso que União, estados e municípios atuem juntos. É o que explica a secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura do MinC, Roberta Martins.
“Os recursos da Política Nacional Aldir Blanc, que são R$ 3 bilhões ao ano, vão para os estados e para os municípios. O governo federal é como se fosse a cabeça da rede, que é uma rede de governo federal, estados e municípios. Quando ele repassa o recurso, ele faz combinados que são pactuações que são organizadas pela lei ou pelos decretos da normativa.”
Ao longo de todo evento no Palacete Provincial, haverá um estande do MinC. A equipe técnica prestará atendimentos, oferecendo orientações sobre editais e políticas de fomento, como a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
O evento é organizado pelo Fórum Estadual de Secretários e Coordenadores de Cultura do Amazonas. O MinC e a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Amazonas atuam como órgãos parceiros.