O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou o repasse de mais de R$ 2,1 milhões para ações de defesa civil em nove cidades do Rio Grande do Sul atingidas pela estiagem. As portarias que autorizam os repasses foram publicadas na edição desta segunda-feira (17) do Diário Oficial da União (DOU).
Serão destinados mais de R$ 640 mil para Eldorado do Sul; R$ 312 mil para Novo Tiradentes; R$ 292 mil para Faxinal do Soturno; R$ 229 mil para Jari; R$ 164 mil para Dilermando de Aguiar; R$ 161 mil para Alegrete; R$ 157 mil para Novo Xingu e R$ 76 mil para Roca Sales e para Santana da Boa Vista.
Todos os municípios receberam recursos para a compra de itens de assistência humanitária, como cestas básicas, combustível e alimentação, e reservatórios para transporte de água.
Os valores para cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.
Desde o início do ano, foram repassados mais de R$ 442 milhões para cidades brasileiras afetados por desastres naturais. Deste valor, R$ 55,4 milhões foram para municípios do Rio Grande do Sul.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Fonte: Brasil61