O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou o empenho e a transferência de cerca de R$ 1,08 milhão a cinco municípios de Minas Gerais atingidos por desastres naturais. As portarias com a liberação dos recursos foram publicadas na edição desta quarta-feira (15) do Diário Oficial da União (DOU). Neste ano, já foram investidos pelo MIDR R$ 189,8 milhões em ações de defesa civil em todo o Brasil.
A cidade de Dom Silvério, onde houve inundações, receberá R$ 525 mil para a estabilização de taludes, recuperação de via (Rua Antônio Guimarães, Morro dos Pereiras, bairro Campestre), construção de contenções na beira do Córrego Mingau e construção de bueiro duplo na localidade Barroso.
Para Campanário, serão destinados R$ 71,8 mil para a recuperação das estradas vicinais nas regiões do Córrego Salineiro 1 e 2, Assentamento Egídio Bruneto e Córrego Laranjeiras. Já Jequitinhonha vai contar com R$ 13,2 mil para recuperação das estradas vicinais da comunidade Assentamento Franco Duarte. As duas cidades foram atingidas por chuvas intensas.
Para Santa Maria do Salto, foi disponibilizado o valor de R$ 31,6 mil para socorro e assistência emergencial. Já Guiricema receberá R$ 441,3 mil para obras de drenagem ou restabelecimento de cabeceiras de pontes das comunidades da Barra de Crindiúbas, Distrito de Vilas Boas, Vimieiros, Córrego da Mata, Valão, Córrego dos Fontes, Ponte das Palmeiras e Tanque. Os dois municípios também enfrentaram fortes chuvas.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira a lista completa dos cursos.
Fonte: Brasil61