O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta segunda-feira (26), o repasse de mais de R$ 8,1 milhões a 16 cidades afetadas por desastres nos estados da Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Desde o início do ano, já foram repassados pelo MIDR mais de R$ 658,1 milhões para ações de proteção e defesa civil em todo o Brasil. São recursos para assistência humanitária, restabelecimento de serviços essenciais, reconstrução de infraestrutura e moradias atingidas pelo desastre e para a Operação Carro-Pipa, que leva água potável a municípios do semiárido brasileiro.
O estado com mais cidades beneficiadas nesta segunda-feira é o Rio Grande do Sul. Serão destinados quase R$ 3,1 milhões a seis cidades. O maior repasse, de R$ 831,1 mil, será para o município de Maquiné, um dos mais afetados pelo ciclone extratropical que atingiu o litoral norte gaúcho há cerca de 10 dias. Os recursos serão usados na compra de cestas básicas, kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório, colchões e combustível, além de aluguel de veículos. A cidade receberá, ainda, um repasse de R$ 125 mil por conta de estiagem, registrada em fevereiro.
Também atingida por enxurradas em consequência do ciclone extratropical, a cidade de Caraá vai ter acesso a R$ 926,4 mil para a compra de itens de assistência humanitária para a população atingida.
Por outro lado, as cidades de Entre-Ijuís, Horizontina e Coronel Barros, atingidas pela estiagem, vão receber, respectivamente, R$ 616,4 mil, R$ 358,4 mil e R$ 74,4 mil para a compra de cestas básicas.
Já a cidade de Santo Antônio do Planalto, que também enfrenta a estiagem, receberá R$ 214 mil para a compra de combustível, cestas básicas e tanques para transporte e distribuição de água.
Pará
No Pará, receberão recursos três cidades atingidas por chuvas intensas. Estão na lista Cachoeira do Piriá (R$ 842,8 mil), São João do Araguaia (R$ 630,4 mil) e São Geraldo do Araguaia (R$ 271,1 mil). Os recursos serão usados na compra de cestas de alimento, colchões de solteiro e kits de dormitório, higiene pessoal e limpeza.
Minas Gerais
Em Minas Gerais, o município de Itaobim vai receber R$ 110 mil para reconstrução de duas moradias afetadas por inundações, enquanto Mercês terá acesso a R$ 439,9 mil para reconstrução de muro, recuperação de via pública e construção de ponte de madeira sobre o córrego Espírito Santo.
Maranhão
No Maranhão, a cidade de Arari vai contar com R$ 262,7 mil e Presidente Juscelino, com R$ 346,5 mil. Ambas foram afetadas por inundações e utilizarão os recursos na compra de cesta básica, kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório e colchões.
Bahia
Na Bahia, Poções receberá mais de R$ 1,2 milhão para reconstrução de unidades habitacionais atingidas por chuvas intensas.
Rio Grande do Norte
Também devido a fortes chuvas, Caraúbas, no Rio Grande do Norte, obterá o repasse de R$ 177,8 mil, que será usado no restabelecimento da passagem molhada do Poço da Baixa e das pontes do Centro e do Alto São Severino.
Santa Catarina
Por fim, Praia Grande, em Santa Catarina, irá receber R$ 615,1 mil para a compra de cestas básicas, kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório, colchões e combustível, além do aluguel de veículos.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Fonte: Brasil61