O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, defendeu, nesta sexta-feira (2), a necessidade de a União, os estados e os municípios trabalharem em parceria para garantir políticas públicas mais eficazes para a população. A afirmação foi feita durante a abertura do 1º Seminário Cidades em Debate: Desafios e Possibilidades, realizado na cidade de São Miguel do Guamá, no Pará, pelo Ministério das Cidades.
“Desde o início do governo, o presidente Lula recomenda que estejamos próximos dos prefeitos, dos governadores, dos parlamentares, dos empreendedores, da sociedade civil. É muito importante conhecermos as demandas, as necessidades de cada local para que as políticas públicas possam ser mais direcionadas e efetivas”, destacou o ministro Waldez Góes. “É só dialogando que nós conseguiremos encontrar saídas para os problemas enfrentados pelo nosso país’, completou.
Em discurso, o ministro destacou que o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) está elaborando, em parceria com a sociedade civil, os Planos Regionais de Desenvolvimento da Amazônia, do Centro-Oeste e do Nordeste e também o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil. “São demonstrações muito claras do compromisso do presidente Lula com o povo e os agentes públicos e privados. Neste governo, voltou o respeito ao ambiente de diálogo, de construção de políticas de forma conjunta com a sociedade”, apontou Waldez Góes.
Durante o evento, além da cerimônia de abertura, o MIDR também participou do painel Ações do Governo Federal para os Municípios do Nordeste Paraense. A secretária nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial do MIDR, Adriana Melo, e o chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, Wesley Felinto, apresentaram ações e políticas do Governo Federal em suas respectivas áreas.
Na área de proteção e defesa civil, o MIDR é responsável pelo reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública e pelo repasse de recursos para municípios afetados por desastres. Os recursos podem ser usados no atendimento à população afetada, com a compra de itens de assistência humanitária, no restabelecimento de serviços essenciais e na reconstrução de infraestrutura pública danificada.
Desde o início do ano, já foram repassados pelo MIDR mais de R$ 547,7 milhões para ações de proteção e defesa civil em todo o Brasil, incluindo recursos para a Operação Carro-Pipa, que leva água potável a municípios do semiárido brasileiro.
Rotas de Integração Nacional
Já na área de desenvolvimento regional e territorial, uma das principais programas executados pelo MIDR são as Rotas de Integração Nacional, que buscam estimular o empreendedorismo, o cooperativismo e a inclusão produtiva. O objetivo é fortalecer sistemas produtivos já existentes ou potenciais, possibilitando que os produtores trabalhem em conjunto, ganhem escala e possam comercializar com outras localidades, estados e até países.
A iniciativa também busca propiciar a inovação, a diferenciação, a competitividade e a sustentabilidade dos empreendimentos associados, contribuindo, assim, para a inclusão produtiva, inovação e o desenvolvimento regional.
Atualmente, o MIDR reconhece, em todo o País, 6 polos da Rota do Açaí; 6 da Rota da Biodiversidade; 2 da Rota do Cacau; 15 da Rota do Cordeiro; 2 da Rota da Economia Circular; 5 da Rota da Fruticultura; 6 da Rota do Leite; 9 da Rota do Mel; 4 da Rota da Moda; 7 da Rota do Pescado; e 4 da Rota da Tecnologia, Informação e Comunicação (TIC).
Também estiveram presentes ao evento o ministro das Cidades, Jader Filho, a vice-governadora do Pará, Hana Ghassan, o prefeito de São Miguel do Guamá, Eduardo Pio X, e o deputado federal Antônio Doido.
Fonte: Brasil61