O Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) do Sistema Único de Saúde (SUS) já recebeu a adesão de 2,7 mil municípios, 15 estados e do Distrito Federal. A iniciativa tem o objetivo de melhorar o acesso dos pacientes à Atenção Especializada, otimizando o fluxo de consultas, exames e outros procedimentos.
Entre os estados que aderiram ao programa estão Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Acre, Amazonas, Roraima, Bahia, Piauí, Sergipe, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte, além do Distrito Federal.
Laís Moraes, Secretária executiva de atenção especializada e políticas de saúde da SES-AM explica sobre os desafios que a região do Amazonas tem com a implementação do programa.
“Um dos grandes desafios enfrentados na implementação do PMAE é a regionalização, em se tratando do alinhamento comum entre os munícipes. Como estratégias para ultrapassar as barreiras desse processo, a Secretaria de Estado de Saúde vem capitaneando um grupo de trabalho com entes-chave dessa execução, fortalecendo o vínculo e a participação ativa do COSEMS na tomada de decisão, bem como tem trabalhado a busca pelo nivelamento da apreciação das diretrizes publicizadas, tudo isso em discussões junto aos municípios via web.”
Por meio de nota, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal informou que o Programa Mais Acesso a Especialistas foi introduzido pelo Ministério da Saúde em junho de 2024.
“A Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) informa que foi apresentada a estratégia do Programa Mais Acesso a Especialistas no SUS em junho de 2024 pelo Ministério da Saúde (MS). A SES-DF deu início à formação dos grupos de trabalho para dar início à estruturação do Plano de Ação Regional da pasta.”
Para Cinthia Barbosa, moradora de São Sebastião no Distrito Federal, que depende exclusivamente do SUS para realizar consultas e exames, há muita dificuldade em conseguir o atendimento.
“A última vez que eu fui tentar um atendimento na UBS, que atendia a minha rua, eu tive um pouco de dificuldade devido à falta de médico, de profissional para atender e inclusive até hoje não consegui essa consulta com o médico.” conta.
Como funciona o PMAE?
O PMAE será financiado com R$1 bilhão em 2024 e visa transformar a forma como o SUS gerencia o acesso a consultas e exames especializados. No novo modelo, quando um paciente precisar de múltiplas consultas ou exames, ele será incluído em uma única fila para todo o conjunto de serviços, ao invés de enfrentar diversas filas separadas. O acompanhamento do caso será feito pela Unidade de Saúde da Família (USF) e os serviços serão agendados para ocorrer entre 30 e 60 dias, conforme a urgência.
Além disso, o programa ampliará o uso de Telessaúde, permitindo que os profissionais da atenção primária consultem especialistas remotamente e realizem teleconsultas, reduzindo a necessidade de deslocamentos físicos para os pacientes.
Juliana Paro Chaves, Advogada da Saúde, destaca a importância do programa e o que esperar dele.
“Bom em relação à ampliação do acesso à atenção especializada, um dos principais benefícios ou os principais benefícios é tornar, né, viabilizar melhor o acesso do paciente para as consultas, para os exames especializados, para que ele consiga ter um atendimento de qualidade, um atendimento especializado que ele necessita de uma forma mais rápida e com menos burocracia, para que ele tenha atendimento de saúde integral, de acordo com a sua patologia, de acordo com o que é necessário”.
As adesões ao programa continuam abertas e podem ser feitas pelo site do InvestSUS.