O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) definiu os 500 municípios prioritários que receberão apoio técnico e institucional na implementação do Protocolo Brasil Sem Fome. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a proteção social às famílias e minimizar a insegurança alimentar no país. A medida foi oficializada por meio da Portaria nº 1.148/2026, publicada na segunda-feira (26) no Diário Oficial da União.
As cidades prioritárias foram definidas seguindo o critério de maior número de famílias em situação de risco de insegurança alimentar grave, identificadas segundo o indicador CadInsan.
Os municípios selecionados contemplam todas as Unidades da Federação (UF), com maior número de cidades localizadas no Pará, com 83. Em seguida aparece a Bahia, que terá 50 municípios apoiados pela iniciativa. Já São Paulo ficou na terceira posição com o maior número de cidades com insegurança alimentar grave, sendo 48.
Protocolo Brasil Sem Fome
Pela Portaria, o suporte do Governo Federal terá duração de 12 meses. Ao longo do período, os municípios selecionados receberão o auxílio de articuladores estaduais para organizar a rede local de atendimento.
O trabalho será voltado a fortalecer a capacidade institucional e técnica das Câmaras Intersetoriais de Segurança Alimentar e Nutricional estaduais e municipais na implementação das etapas operacionais do Protocolo Brasil Sem Fome, conforme disposto no artigo 3º da Resolução CGI-BSF nº 02, de 16 de setembro de 2025.
O objetivo é integrar os serviços de saúde (SUS), assistência social (SUAS) e segurança alimentar (Sisan), com a identificação de famílias em situação de insegurança alimentar e encaminhamento garantido aos serviços públicos de saúde.
Municípios prioritários
As cidades listadas como prioritárias pelo MDS deverão manifestar interesse na implementação do Protocolo por meio da apresentação do Termo de Aceite, previsto no Anexo II da Portaria. O documento deverá ser assinado pelo presidente da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan) estadual. Outro termo de aceite deve ser assinado pelo prefeito.
O termo de aceite estadual e o municipal deverão ser encaminhados ao endereço eletrônico protocolobsf@mds.gov.br. O envio do documento estadual pode ser feito no prazo de até dez dias, contados a partir da publicação da Portaria. Para o envio do documento municipal o prazo é de até 30 dias.
O recebimento do apoio técnico também está condicionado à adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) no prazo máximo de 120 dias, contados a partir da data de assinatura do Termo de Aceite.
Caso algum município não manifeste interesse, a vaga poderá ser repassada ao município seguinte, na mesma UF – considerando que tenha maior número de famílias em risco alimentar.
Confira a lista completa dos municípios prioritários:
- Rio Branco (AC)
- Cruzeiro do Sul (AC)
- Sena Madureira (AC)
- Tarauacá (AC)
- Maceió (AL)
- Arapiraca (AL)
- Rio Largo (AL)
- Palmeira dos Índios (AL)
- Penedo (AL)
- União dos Palmares (AL)
- São Miguel dos Campos (AL)
- Maragogi (AL)
- Manaus (AM)
- Iranduba (AM)
- Manacapuru (AM)
- Itacoatiara (AM)
- Maués (AM)
- Humaitá (AM)
- Parintins (AM)
- Tefé (AM)
- Lábrea (AM)
- Autazes (AM)
- Coari (AM)
- Beruri (AM)
- Tabatinga (AM)
- Nova Olinda do Norte (AM)
- Urucurituba (AM)
- São Gabriel da Cachoeira (AM)
- Nhamundá (AM)
- Boca do Acre (AM)
- Eirunepé (AM)
- Urucará (AM)
- Fonte Boa (AM)
- Macapá (AP)
- Santana (AP)
- Laranjal do Jari (AP)
- Oiapoque (AP)
- Porto Grande (AP)
- Mazagão (AP)
- Pedra Branca do Amapari (AP)
- Salvador (BA)
- Feira de Santana (BA)
- Camaçari (BA)
- Vitória da Conquista (BA)
- Simões Filho (BA)
- Juazeiro (BA)
- Ilhéus (BA)
- Itabuna (BA)
- Jequié (BA)
- Alagoinhas (BA)
- Porto Seguro (BA)
- Barreiras (BA)
- Paulo Afonso (BA)
- Santo Antônio de Jesus (BA)
- Lauro de Freitas (BA)
- Itapetinga (BA)
- Serrinha (BA)
- Vera Cruz (BA)
- Candeias (BA)
- Eunápolis (BA)
- Teixeira de Freitas (BA)
- Casa Nova (BA)
- Jacobina (BA)
- Catu (BA)
- Cruz das Almas (BA)
- Itaberaba (BA)
- Dias d’Ávila (BA)
- Irecê (BA)
- Campo Formoso (BA)
- Senhor do Bonfim (BA)
- Luís Eduardo Magalhães (BA)
- Mata de São João (BA)
- Guanambi (BA)
- Ipirá (BA)
- Xique-Xique (BA)
- Araci (BA)
- Entre Rios (BA)
- Euclides da Cunha (BA)
- Conceição do Coité (BA)
- Itamaraju (BA)
- Valença (BA)
- Ipiaú (BA)
- Santo Amaro (BA)
- Poções (BA)
- Conceição do Jacuípe (BA)
- Maragogipe (BA)
- Jeremoabo (BA)
- Canavieiras (BA)
- Seabra (BA)
- Sento Sé (BA)
- Caetité (BA)
- Amargosa (BA)
- Remanso (BA)
- Bom Jesus da Lapa (BA)
- São Sebastião do Passé (BA)
- Santaluz (BA)
- Alcobaça (BA)
- São Francisco do Conde (BA)
- Cansanção (BA)
- Fortaleza (CE)
- Caucaia (CE)
- Juazeiro do Norte (CE)
- Maracanaú (CE)
- Sobral (CE)
- Crato (CE)
- Quixadá (CE)
- Maranguape (CE)
- Aquiraz (CE)
- Iguatu (CE)
- Cascavel (CE)
- Viçosa do Ceará (CE)
- Horizonte (CE)
- Itapipoca (CE)
- Camocim (CE)
- Canindé (CE)
- Tianguá (CE)
- Trairi (CE)
- Quixeramobim (CE)
- Morada Nova (CE)
- Barbalha (CE)
- Pacatuba (CE)
- Itapajé (CE)
- Ipu (CE)
- Beberibe (CE)
- Pedra Branca (CE)
- Redenção (CE)
- Granja (CE)
- Russas (CE)
- Limoeiro do Norte (CE)
- Baturité (CE)
- Santa Quitéria (CE)
- Boa Viagem (CE)
- Pacajus (CE)
- Lavras da Mangabeira (CE)
- Massapê (CE)
- Aracati (CE)
- Eusébio (CE)
- Acopiara (CE)
- Brasília (DF)
- Serra (ES)
- Cariacica (ES)
- Vila Velha (ES)
- Vitória (ES)
- São Mateus (ES)
- Cachoeiro de Itapemirim (ES)
- Aracruz (ES)
- Goiânia (GO)
- Águas Lindas de Goiás (GO)
- Luziânia (GO)
- Aparecida de Goiânia (GO)
- Anápolis (GO)
- Valparaíso de Goiás (GO)
- Trindade (GO)
- Planaltina (GO)
- Formosa (GO)
- Santo Antônio do Descoberto (GO)
- Cidade Ocidental (GO)
- Rio Verde (GO)
- Senador Canedo (GO)
- Itumbiara (GO)
- Novo Gama (GO)
- São Luís (MA)
- São José de Ribamar (MA)
- Timon (MA)
- Imperatriz (MA)
- Bacabal (MA)
- Paço do Lumiar (MA)
- Chapadinha (MA)
- Codó (MA)
- Caxias (MA)
- Tutóia (MA)
- Pinheiro (MA)
- Barra do Corda (MA)
- Grajaú (MA)
- Balsas (MA)
- Coelho Neto (MA)
- Coroatá (MA)
- Barreirinhas (MA)
- Açailândia (MA)
- Santa Inês (MA)
- Viana (MA)
- Santa Helena (MA)
- Pedro do Rosário (MA)
- Santa Rita (MA)
- Itapecuru Mirim (MA)
- Cururupu (MA)
- Belo Horizonte (MG)
- Contagem (MG)
- Betim (MG)
- Ribeirão das Neves (MG)
- Montes Claros (MG)
- Uberlândia (MG)
- Juiz de Fora (MG)
- Santa Luzia (MG)
- Ipatinga (MG)
- Governador Valadares (MG)
- Vespasiano (MG)
- Teófilo Otoni (MG)
- Esmeraldas (MG)
- Ibirité (MG)
- Sete Lagoas (MG)
- Divinópolis (MG)
- São Francisco (MG)
- Janaúba (MG)
- Uberaba (MG)
- Pirapora (MG)
- Januária (MG)
- Coronel Fabriciano (MG)
- Sabará (MG)
- Curvelo (MG)
- Muriaé (MG)
- Campo Grande (MS)
- Corumbá (MS)
- Três Lagoas (MS)
- Ponta Porã (MS)
- Dourados (MS)
- Aquidauana (MS)
- Várzea Grande (MT)
- Cuiabá (MT)
- Rondonópolis (MT)
- Cáceres (MT)
- Sinop (MT)
- Belém (PA)
- Santarém (PA)
- Ananindeua (PA)
- Abaetetuba (PA)
- Marituba (PA)
- Cametá (PA)
- Parauapebas (PA)
- Marabá (PA)
- Castanhal (PA)
- Bragança (PA)
- Barcarena (PA)
- Benevides (PA)
- Breves (PA)
- Altamira (PA)
- Tucuruí (PA)
- Itaituba (PA)
- Vigia (PA)
- Capitão Poço (PA)
- Capanema (PA)
- Augusto Corrêa (PA)
- Moju (PA)
- Paragominas (PA)
- Prainha (PA)
- Canaã dos Carajás (PA)
- Tailândia (PA)
- Oeiras do Pará (PA)
- Igarapé-Miri (PA)
- Monte Alegre (PA)
- Óbidos (PA)
- Curuçá (PA)
- Pacajá (PA)
- Redenção (PA)
- Oriximiná (PA)
- Mãe do Rio (PA)
- Igarapé-Açu (PA)
- Mocajuba (PA)
- Acará (PA)
- São Félix do Xingu (PA)
- Anapu (PA)
- São Miguel do Guamá (PA)
- Ponta de Pedras (PA)
- Tracuateua (PA)
- Irituia (PA)
- Breu Branco (PA)
- Novo Repartimento (PA)
- São Domingos do Capim (PA)
- Jacundá (PA)
- Viseu (PA)
- Alenquer (PA)
- Tomé-Açu (PA)
- Salvaterra (PA)
- Concórdia do Pará (PA)
- Porto de Moz (PA)
- Santa Izabel do Pará (PA)
- Gurupá (PA)
- Almeirim (PA)
- Bujaru (PA)
- Baião (PA)
- Medicilândia (PA)
- Marapanim (PA)
- Muaná (PA)
- Ulianópolis (PA)
- Ipixuna do Pará (PA)
- Santana do Araguaia (PA)
- Curralinho (PA)
- Anajás (PA)
- Xinguara (PA)
- São Sebastião da Boa Vista (PA)
- Afuá (PA)
- Salinópolis (PA)
- Santa Maria do Pará (PA)
- Itupiranga (PA)
- Conceição do Araguaia (PA)
- Limoeiro do Ajuru (PA)
- Terra Santa (PA)
- Dom Eliseu (PA)
- Portel (PA)
- Maracanã (PA)
- Rondon do Pará (PA)
- Tucumã (PA)
- Santo Antônio do Tauá (PA)
- Cachoeira do Arari (PA)
- São João de Pirabas (PA)
- João Pessoa (PB)
- Campina Grande (PB)
- Santa Rita (PB)
- Patos (PB)
- Bayeux (PB)
- Monteiro (PB)
- Sousa (PB)
- Sapé (PB)
- Guarabira (PB)
- Jaboatão dos Guararapes (PE)
- Recife (PE)
- Olinda (PE)
- Paulista (PE)
- Caruaru (PE)
- Cabo de Santo Agostinho (PE)
- Petrolina (PE)
- Santa Cruz do Capibaribe (PE)
- Camaragibe (PE)
- Ipojuca (PE)
- Vitória de Santo Antão (PE)
- Garanhuns (PE)
- Igarassu (PE)
- Carpina (PE)
- São Lourenço da Mata (PE)
- Escada (PE)
- Abreu e Lima (PE)
- Gravatá (PE)
- Bezerros (PE)
- Salgueiro (PE)
- Arcoverde (PE)
- Buíque (PE)
- Goiana (PE)
- Serra Talhada (PE)
- Ouricuri (PE)
- Toritama (PE)
- Pesqueira (PE)
- Araripina (PE)
- Brejo da Madre de Deus (PE)
- Paudalho (PE)
- Moreno (PE)
- Limoeiro (PE)
- Belo Jardim (PE)
- Bonito (PE)
- Timbaúba (PE)
- Taquaritinga do Norte (PE)
- Cachoeirinha (PE)
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- Itambé (PE)
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