O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) assinaram, em 27 de novembro de 2025, um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para ampliar o apoio técnico a estados e municípios na reconstrução de moradias e infraestruturas após desastres.
A parceria tem como meta credenciar arquitetos e urbanistas em âmbito nacional para atuar em situações de emergência e calamidade, fornecendo assistência técnica qualificada na elaboração de projetos, fiscalização de obras e reconstituição de infraestrutura pública e habitacional.
Além disso, o ACT prevê a criação e disponibilização de materiais técnicos e programas de capacitação dirigidos a gestores públicos e profissionais locais; a proposição de projetos-referência adaptáveis às diferentes realidades regionais; e o fortalecimento da integração federativa para dar suporte técnico aos municípios mais vulneráveis.
Para gestores municipais e comunidades afetadas por tragédias naturais, o acordo representa um passo importante para superar um dos maiores obstáculos à reconstrução pós-desastre: a falta de profissionais habilitados em arquitetura e urbanismo. Em muitos municípios, sobretudo os de pequeno porte, essa carência inviabiliza intervenções técnicas e seguras na reconstrução de casas e infraestrutura urbana.
Com essa ação coordenada, o governo e CAU/BR esperam acelerar a recuperação das cidades atingidas, assegurar a reconstrução com qualidade e promover a prevenção de riscos urbanos futuros, com planejamento técnico, segurança e respeito às normas habitacionais.
As informações são do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
