No Brasil, cerca de 22 milhões de pessoas não possuem acesso à cobertura de coleta domiciliar de lixo. Segundo dados do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), as regiões Norte e Nordeste apresentam os menores índices.
O Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2022, publicado pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), mostra que o país gerou cerca de 81,8 milhões de toneladas de resíduos em um ano, o que corresponde a 224 mil toneladas diárias. Em média, cada brasileiro produziu 1,043kg de resíduos por dia.
Além disso, o país ainda possui mais de 2.400 lixões, apesar da meta estabelecida na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) de que não haja mais descarte nesses locais até 2024.
Instituída em 2010, a Política Nacional de Resíduos Sólidos prevê a redução de resíduos, o estímulo de hábitos sustentáveis e o aumento da reciclagem e reutilização dos resíduos sólidos, além de dispor sobre a destinação adequada dos materiais.
Reciclagem
A reciclagem é uma das opções para reduzir o volume de resíduos sólidos. A substituição de produtos de difícil reutilização também é uma alternativa. Essa é a aposta de uma empresa fornecedora de produtos químicos que produz o Poliuretano Termoplástico. O chamado TPU permite o reúso e a reciclagem de peças e embalagens que gerariam um grande volume de resíduos, como explica o diretor de negócios da Lubrizol, Rogério Colucci.
“Em termos volumétricos, o TPU não representa importância na reciclagem de plásticos aqui no Brasil. Entretanto, o TPU possui uma característica muito importante. Ele pode substituir a borracha e, nesse sentido, elimina alguns produtos que são classificados como termofixos no meio ambiente e tem uma degradação de mais de 60 anos em situações normais”, pontua.
Para incentivar a cadeia produtiva da reciclagem, está em análise na Câmara dos Deputados um projeto que prevê tratamento fiscal diferenciado, com a desoneração do setor. O PL 4035/2021 autoriza o aproveitamento de créditos de PIS e Cofins na aquisição de materiais que compõem as cadeias produtivas de produtos reciclados.
Para o presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva de Reciclagem, deputado federal Carlos Gomes (Republicanos-RS), é preciso uma atuação conjunta do poder público, empresas e sociedade para incentivar o setor.
“Acho que o grande desafio é esse: buscar uma justiça tributária para o setor da reciclagem e também organizar a vida daqueles que trabalham, que são os catadores, trazendo para a formalidade, dando instrumentos que possam se tornar viáveis economicamente através da reciclagem, porque durante muitos anos a reciclagem foi vista apenas como programa social, ou seja, não como negócio e nós temos que pensar como negócio e para isso é preciso a viabilidade econômica”, afirma.
Relator afirma que desoneração da cadeia de reciclados aumenta arrecadação
Logística reversa
Outro mecanismo importante previsto na Política Nacional dos Resíduos Sólidos é a logística reversa. Uma ferramenta que proporciona o retorno de materiais ao ciclo produtivo. A ideia é que resíduos, como embalagens, eletroeletrônicos, baterias e outros retornem ao setor responsável pela produção para que tenham uma destinação adequada.
A lei 12.305/2010 define a logística reversa como o “instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada”.
Política Nacional de Resíduos Sólidos
O Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2022 também mostra que lixões e aterros controlados ainda seguem em operação em todas as regiões do país e receberam 39% do total de resíduos coletados, o que corresponde a um total de 29,7 milhões de toneladas com destinação inadequada.
Conforme o estudo, estima-se que, entre 2016 e 2021, o gasto total da saúde no Brasil para tratar dos problemas em decorrência da destinação inadequada de resíduos foi de US$ 1,85 bilhão.
Fonte: Brasil61
