A construção e implementação do Plano Nacional de Culturas Indígenas está entre as ações de um Protocolo de Intenções assinado pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, e pela ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara.
A iniciativa colabora com a continuidade das ações que já existem entre os dois ministérios, como explica a ministra Margareth Menezes: “Esse protocolo de intenções mostra que já existem coisas acontecendo nessa direção. Que o Ministério dos Povos Indígenas, junto com o Ministério da Cultura consigam concretizar, materializar mais ainda, esse algo que já está acontecendo”.
O Ministério dos Povos Indígenas reconhece a importância do trabalho conjunto com o MinC. A assinatura do documento foi celebrada pela ministra Sônia Guajajara: “É com grande alegria e responsabilidade que celebramos hoje mais um passo importante na consolidação de políticas públicas no nosso país, respeitando, reconhecendo e fortalecendo os povos indígenas”
Está prevista a instituição de um Grupo de Trabalho composto por unidades e entidades vinculadas aos dois ministérios e de representantes de organizações indígenas que vão contribuir com a elaboração de uma proposta para o Plano Nacional de Culturas Indígenas.
Reconhecer esse instrumento é fundamental para garantir que as políticas públicas cheguem nos territórios, como esclarece a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, Márcia Rollemberg: “É muito importante que a gente possa se apropriar da dimensão cultural no campo dos direitos humanos, e que eles possam impulsionar todo o campo de resistência, de luta, de acesso à dignidade para os povos indígenas”.
O documento também fortalece e integra iniciativas que já vêm sendo realizadas pelas Pastas. Está previsto para o segundo semestre de 2025 a realização do 3º Fórum Nacional de Culturas Indígenas e o Encontro de Escritores Indígenas.
Esta é uma realização do Ministério da Cultura em parceria com a Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC).
Para mais informações acesse o site www.gov.br/cultura
