A formação artística e cultural como direito. É esse o princípio que orienta a Rede Nacional de Escolas Livres, política pública que reconhece e fortalece a atuação de organizações da sociedade civil que promovem formação em arte e cultura nos mais diversos territórios do país.
Em 2025, a Rede avançou com a institucionalização do Programa Nacional, por meio de Instrução Normativa do MinC, além da realização de um encontro presencial em Fortaleza, no Ceará. E de um ciclo de residências e intercâmbios que promoveram intensa troca de saberes diretamente nos territórios onde as escolas atuam.
Para o secretário de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura, Fabiano Piúba, a Rede representa um avanço político fundamental no reconhecimento da formação artística como política pública.
“Representa uma compreensão política de que as instituições culturais da sociedade civil que atuam com formação artística e cultural compõem a política pública. Essas instituições democratizam o acesso à formação para crianças e jovens, nos mais diversos segmentos e territórios.”
Os números revelam a potência da iniciativa: são mais de 70 mil horas de atividades realizadas, mais de 26 mil vagas ofertadas desde a criação da Rede e uma demanda crescente. Em 2025, o número de inscritos superou a oferta, com 31 mil interessados para 27 mil vagas, evidenciando a demanda reprimida e o aumento do interesse da população pelas políticas públicas de formação.
“Para além do impacto na economia criativa e nos territórios, elas geram um impacto muito nos processos de formação técnica, mas também de repertórios culturais para os estudantes, para as crianças e jovens que são atendidas por essas instituições.”
Piúba também ressalta o fortalecimento da economia criativa local, o que gera trabalho e renda e amplia os repertórios culturais de crianças, jovens e adultos atendidos pelas instituições.
A Rede está presente da Amazônia ao Semiárido, do Pantanal ao Pampa, fortalecendo vínculos comunitários e promovendo transformações sociais concretas. Os resultados incluem melhoria na permanência escolar de crianças e jovens, ampliação da autonomia econômica de mulheres e populações periféricas e fortalecimento da cidadania por meio da articulação com escolas públicas e a rede de assistência social.
