Criado para fomentar o desenvolvimento econômico e social de pequenos produtores, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) atendeu cerca de 22 mil famílias, em 2024, com recursos do Banco da Amazônia (BASA). Para este ano, a instituição financeira estima atender mais 30 mil famílias, com a disponibilidade de R$ 2,5 bilhões.
Quem já teve a oportunidade de contar com um financiamento via Pronaf foi o pescador José Raimundo Santos Silva, de 51 anos. Morador de Maracanã (PA), ele acessou o Pronaf B, com custeio de R$ 4 mil, e conta que o acesso ao crédito o ajudou a melhorar a embarcação que ele utiliza para tirar o sustento da família.
“Esse financiamento veio em uma ótima hora, porque eu estava precisando muito desse dinheiro para investir na minha embarcação. Nós que trabalhamos com pesca temos que ter o material todo certo. É muito importante a gente pegar essa ajuda, porque tem horas que passamos por momentos difíceis, mas chegou em uma boa hora, então melhora, com certeza”, relata.
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Em 2023, o banco financiou R$ 770 milhões via Pronaf. Já no ano passado, o valor saltou para R$ 1,3 bilhão. Em relação à agricultura familiar, a instituição financeira atua de forma ampla, com atendimentos em todas as linhas existentes no programa, como explica o gerente executivo de microcrédito do BASA, Esmar Prado, que destaca alguns critérios de acesso.
“Os critérios de acesso são bem específicos de cada grupo desses, mas, basicamente, alguns pilares. O principal é a caracterização como agricultor familiar, por meio da Declaração de Aptidão ao Pronaf, ou Cadastro da Agricultura Familiar, a vinculação desse produtor com a terra em que ele desenvolve a atividade produtiva e o respeito e regularidade do ponto de vista ambiental”, explica.
Linhas do Pronaf
Com o intuito de atender aos mais variados perfis de produtores, o Banco da Amazônia atua com financiamentos voltados para pelo menos 13 categorias do Pronaf.
Pronaf A
Por meio do Pronaf A, famílias agricultoras podem ampliar ou modernizar o próprio negócio, com geração de mais renda. Nessa categoria, as taxas de juros são de 0,5% ao ano, com prazo de até 10 anos para pagar. O limite de financiamento é de até R$ 52.500.
Pronaf B
Em relação ao Pronaf B, o investimento é voltado para atividades agropecuárias e não agropecuárias desempenhadas no estabelecimento rural ou em áreas comunitárias rurais próximas. Também são aplicados recursos na implantação ou modernização da infraestrutura de produção.
Nesse caso, de operações contratadas de 1° de julho de 2024 a 30 de junho de 2025, as taxas de juros são de até 0,5% ano. O limite de financiamento é de R$ 4 mil reais. O prazo para pagamento é de até 3 anos.
PRONAF Mais Alimentos
O BASA também atua com o PRONAF Mais Alimentos, uma linha voltada para aquisição, instalação ou ampliação de estruturas de cultivo protegido, inclusive os equipamentos de automação para esses cultivos, entre outras finalidades. O prazo para pagamento é de até 10 anos, incluídos até 3 anos de carência. As taxas de juros e os valores limite variam de acordo com cada operação.
PRONAF Floresta
Há, ainda, o chamado PRONAF Floresta. Trata-se de um programa governamental que disponibiliza linhas de crédito e assistência técnica para agricultores familiares implementarem sistemas agroflorestais. Por meio dessa categoria, também há a possibilidade de promoverem a conservação e o manejo sustentável de recursos naturais em suas respectivas propriedades rurais.
Nesse caso, para beneficiários com operações contratadas entre 3 de julho de 2024 e 30 de junho de 2025, as taxas se juros são apresentadas da seguinte forma:
- taxa efetiva de juros prefixada de até 3,00% a.a. (três por cento ao ano); ou
- taxa pós-fixada: composta de parte fixa de até -1,76% a.a. (um inteiro e setenta e seis centésimos por cento ao ano negativo), acrescida do Fator de Atualização Monetária (FAM).
PRONAF Agroindústria
Outra modalidade é conhecida como PRONAF Agroindústria que, entre outros pontos, é ofertada para investimentos em infraestrutura que visem, por exemplo, armazenagem, o processamento e comercialização da produção agropecuária. Os recursos também podem ser aplicados na implantação de pequenas e médias agroindústrias, sejam elas isoladas ou em forma de rede.
Nesse modelo específico, o limite de valor financiado por ano agrícola pode ser aplicado em diversas operações:
- Pessoa Física: R$ 210 mil.
- Pessoa Jurídica – empreendimento familiar rural (condomínio de produtores de leite): R$ 8 milhões.
- Pessoa Jurídica – empreendimento familiar rural (demais): R$ 450 mil.
- Pessoa Jurídica – cooperativa da agricultura familiar: R$ 50 milhões.
Confira outras operações relacionadas ao PRONAF, disponibilizadas pelo Banco da Amazônia:
• PRONAF A/C – Custeio
• Custeio
• PRONAF Bioeconomia
• PRONAF Mulher
• PRONAF Agroecologia
• PRONAF – Cotas-partes
• PRONAF Industrialização para Agroindústria
• PRONAF Jovem
Para mais informações sobre as linhas do Pronaf no link: https://www.bancoamazonia.com.br/linhas-de-credito-do-pronaf
